Segundo o documento, "as provas de aferição, a realizar no final do 1º e do 2º ciclos do ensino básico, deverão ser aplicadas anualmente ao universo dos alunos, nas escolas públicas e nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo".

Apesar de não contarem para efeitos de retenção dos alunos, as notas passarão a estar afixadas em pauta, possibilitando, segundo o Ministério da Educação (ME), "uma reflexão colectiva e individual sobre a adequação das práticas lectivas".

Os estabelecimentos de ensino passarão a ter de realizar um relatório, a partir da análise dos resultados alcançados pelos alunos, no qual definem um plano de acção com medidas para melhorar o desempenho a Língua Portuguesa e Matemática.